abrir empresa nos EUA
Passo a passo para abrir uma empresa nos EUA

Passo a passo para abrir uma empresa nos EUA

Tempo de leitura: 5 minutos

Quer internacionalizar seu negócio, vendendo para o mercado estadunidense? Saiba como abrir empresa nos EUA e estabelecer operações mais vantajosas para o seu negócio.

Muitos empresários têm o interesse de internacionalizar vendendo para os Estados Unidos. Para alguns negócios, é mais vantajoso exportar para empresas americanas, ou através de Trading Companies. Uma outra opção é abrir empresa nos Estados Unidos que receba as exportações e, por sua vez, seja responsável por inserir esses produtos e serviços no mercado americano.

Você está à frente de uma empresa brasileira e quer internacionalizar dessa forma, abrindo uma empresa própria nos EUA? Depois de fazer a devida análise de viabilidade financeira, será necessária uma série de burocracias para abrir a unidade de negócios no país. 

A abertura de empresas nos EUA é um processo desburocratizado e rápido. Veja a seguir uma visão geral com as etapas e informações mais importantes.

1. Conheça alguns conceitos ao abrir empresa nos EUA

  • Cada estado americano tem suas próprias regras e legislação. Então, os requisitos para criação, abertura e manutenção da uma empresa nos EUA podem variar de estado para estado.  
  • Em geral, para um estrangeiro abrir uma empresa nos EUA, não é preciso, por exemplo, ter um Social Security Number nos Estados Unidos (equivalente ao CPF brasileiro) e nem algum tipo de visto. 
  • O processo de abertura de empresa nos EUA pode ser todo feito online, no site do governo.
  • Se leva, no máximo, 30 dias para abrir uma empresa nos EUA, mas o processo pode ser bem mais rápido. Em vários estados, o processo pode ser finalizado em até 5 dias úteis.
  • A estimativa de valor inicial mínimo para criação da nova empresa é de US $500.
  • Nos Estados Unidos, o objetivo social da empresa não é tão restritivo como no Brasil. Em geral, a empresa pode oferecer diferentes tipos de serviços sem ter que fazer o protocolo de documentos junto ao Governo. 

2. Defina o nome da empresa 

O primeiro passo para abrir empresa nos EUA é decidir o nome da empresa. Então, será necessário conferir se o nome está disponível, ou se já é usado por alguma empresa do estado em que você pretende estabelecer seu negócio A verificação deve ser feita  junto ao órgão competente do estado de criação. Ela evita que haja conflitos com marcas existentes e se previne contra uma rejeição do pedido de registro. 

 O nome da empresa não precisa ser necessariamente o mesmo que será usado como marca (termo associado aos serviços e/ou produtos da sua empresa). Caso o nome da empresa seja o mesmo que será usado para promover o produto ou serviço, é importante fazer uma busca em base de dados de marcas que estão sendo usadas nos EUA para evitar o conflito. 

É importante também fazer o registro da marca junto ao USPTO (United States Patent and Trademark Office), órgão americano responsável pelo registro de marcas e patentes, o mais rápido possível. 

3. Estabeleça o tipo societário antes de abrir empresa nos EUA

Existem diversos tipos societários que podem ser utilizados.. Os tipos mais comuns são LLC e Corporation:

LLC – Limited Liability Company

Consiste em uma sociedade societária limitada, que, em geral, pode ser constituída individualmente ou em conjunto, por pessoas físicas e jurídicas. Possui baixo custo para ser criada e não exige muitas burocracia para manutenção. 

Corporation

É um tipo societário mais comum para empresas de grande porte. São constituídas a partir de um conselho de administração. Esse formato permite a expansão ilimitada do capital por meio da emissão de ações. É importante frisar que o tipo societário escolhido pode ter implicações tributarias e, junto a outros vários fatores como por exemplo o estado de incorporação, deve ser levado em conta no momento da escolha do tipo societário. 

4. Estipule o endereço comercial e o estado para incorporação

A depender do estado americano em que a empresa será estabelecida, seu endereço comercial pode ser:

  • físico;
  • virtual (apenas um endereço);
  • de um agente da empresa;

O estado de incorporação não necessariamente será o mesmo que o estado onde a empresa será localizada. Por exemplo, muitas empresas são incorporadas no estado de Delaware, mas tem o endereço em outro estado e os empregados estão localizados em outro estado.  

5. Escolha um agente registrado 

Em alguns dos estados americanos, é exigido que seja indicado um agente registrado para a empresa. Esse profissional fica responsável por receber comunicações judiciais e governamentais. Pode consistir tanto em uma pessoa física quanto jurídica, desde que resida no mesmo estado em que o negócio for estabelecido.

6. Crie a empresa junto ao órgão competente do estado

Nessa etapa, a criação da pessoa jurídica será concluída. Isso é feito no órgão competente do estado em que a empresa for se localizar, assim como no Brasil.

Para a realização deste registro, em geral, vai ser necessário apresentar tudo que foi definido sobre a nova empresa nas etapas anteriores, dentre outras informações:

  • nome;
  • endereço;
  • quadro societário;
  • agente registrado;
  • comprovação de pagamento da taxa de registro.

7. Averigue necessidade de outras licenças para abrir empresa nos EUA

A depender das atividades a serem exercidas pela sua empresa, pode ser necessário garantir licenças de órgãos federais, estaduais, ou do condado. Por exemplo, o estado pode requerer que a empresa tenha uma “general business license”.

Quanto a órgãos federais, vale destacar, por exemplo, o FDA (Food and Drug Administration), que emite licenças para empresas de produtos alimentícios e farmacêuticos, e o TSA (Transportation Security Administration), que ter o poder de classificar empresas como Known Shipper e isentá-las de taxas de importação para os EUA, dentre outros benefícios.

8. EIN – Employer Identification Number

O próximo passo para abrir uma empresa nos EUA é solicitar o EIN, que pode ser comparado ao CNPJ brasileiro. O código é fornecido pelo IRS (Internal Revenue Service) e não é obrigatório para todos os tipos societários de empresas americanas. Utilizar o EIN pode representar inúmeras vantagens nesse aspecto, inclusive facilita o aspecto operacional da empresa. Por exemplo, muitos bancos podem requerer o EIN para abertura de conta em nome da empresa.

9. Abrir conta em banco

Fazer as transações relacionadas à empresa nos Estados Unidos por meio de um banco americano pode facilitar muito o aspecto operacional da empresa e reduzir custos. Além disso, a conta pode abrir as portas para oportunidades de crédito. 

 

A Serpa Consulting USA é uma empresa do Grupo Serpa, especializada em consultoria para fomentar e viabilizar negócios entre Estados Unidos, Brasil e China. Assessoramos empresas nos trâmites burocráticos que precedem as operações de comércio exterior (importação ou exportação). 

Precisa de ajuda para abrir sua empresa nos EUA? Entre em contato conosco.

 

As informações contidas neste texto são fornecidas apenas para fins informativos e não devem ser interpretadas como recomendações técnicas ou jurídicas sobre qualquer assunto. Você não deve agir ou abster-se de agir com base em qualquer conteúdo incluído neste texto sem buscar aconselhamento jurídico ou outro profissional. 

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