O consumo de pneus em todo o mundo tem alta rotatividade não apenas por conta da inserção de novos automóveis no mercado, mas também devido ao desgaste natural desse produto com o tempo de uso. Esses são fatores que fazem com que o segmento tenha muitas oportunidades de investimento, expansão e inovação. A importação de pneus é uma delas.

No Brasil, Dados da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – Anip mostram que as importações de pneus estão em alta. No caso dos modelos de carga, a importação acumulou o maior valor dos últimos dos últimos 22 anos: em agosto, foram importados 432 mil pneus — enquanto em 2016 o total foi de 835 mil pneus. O valor de agosto de 2022, inclusive, foi o maior dos últimos 12 anos, seguido pelo mês de março, com 356 mil pneus importados.

A importação desse material deve ser realizada com todo o cuidado e atenção por parte do empresário, uma vez que algumas regras devem ser seguidas no processo. Para isso, você verá neste conteúdo quais são as exigências, impostos incidentes, principais países de origem e modais utilizados durante a importação de pneus, incluindo informações sobre desembaraço aduaneiro. Continue a leitura!

Importação de pneus: exigências

Qualquer procedimento na importação deve ser analisado com cuidado e atenção e, especialmente por se tratar de um material como o pneu, aspectos relacionados aos impactos ambientais devem ser sempre avaliados. Além disso, é exigido que a empresa exportadora seja certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, que segue um rito processual padrão, por meio da validação que é feita desde o produto até a fábrica.

Importar de algum fornecedor que tenha o produto já homologado e certificado pode facilitar e reduzir custos e prazos na importação. Algumas indústrias exportadoras para o Brasil já possuem essa certificação, o que facilita os trâmites aduaneiros. Além dessas exigências, o importador também deve se atentar a outras etapas:

1. Regularização da empresa junto à Prefeitura da cidade onde está registrada;
2. Realização do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP);
3. Disponibilizar os relatórios anuais exigidos;
4. Para o transporte, deverão utilizar uma transportadora habilitada junto ao Ministério do Meio Ambiente
5. A empresa importadora necessitará de uma empresa que redestine os pneus inservíveis.

Importação de pneus: impostos incidentes

Como em todo processo de importação, na importação de pneus há incidência de impostos sobre a carga que afetam o valor final do produto. Mas, assim como em outras categorias, esse tipo de projeto apresenta suas particularidades. Veja:

Impostos

A importação de pneus apresenta uma carga de impostos, que deve ser avaliada pelo importador. Veja:

• Imposto de Importação (II):
• Zerado em 2021 para pneus de transportes de cargas;
• 16% no caso de pneus de carros de passeio;
• 14,4% para motocicletas.
• Imposto sobre Produto Industrializado – IPI: 15%
• Programa de Integração Social – PIS: 2,68%
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins: 12,35%
•  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS: varia conforme o estado

Nesse contexto de elevada carga tributária, é muito comum a ocorrência de fraudes nas importações, quando empresas importadoras de pneus para carros de passeio os declaram como pneus para transporte de carga para conseguirem uma diminuição no custo.

Antidumping

O Dumping é uma prática comercial em que empresas de um país vendem, durante um tempo, seus produtos, mercadorias ou serviços por preços muito abaixo do valor que seria justo para outro país, sendo esse preço geralmente considerado menor do que o que se cobra pelo produto dentro do país exportador. O objetivo seria prejudicar e eliminar os concorrentes no local, para dominar o mercado e impor preços altos.

Assim, no contexto da importação de pneus, o Brasil adota a regra Antidumping, uma maneira de protecionismo determinada pelo Governo, para não prejudicar a indústria nacional, impondo uma sobretaxa na importação para manter a competitividade. O custo médio dessa sobretaxa é de 1 a 2 dólares por kg. 

Importação de pneus: principais países de origem

A borracha é a principal matéria-prima do pneu, sendo que 60% da produção de todo o mundo destina-se à fabricação deste produto. Nesse contexto, a China é um dos maiores produtores mundiais de borracha e, por isso, um dos maiores produtores e exportadores de pneus. Assim, em termos  a importação de pneus para o Brasil é realizada dos seguintes países, em ordem:

1. China
2. Argentina
3. Índia
4. Coreia do Sul
5. Indonésia
6. Vietnã

Para importar e comercializar pneus, as empresas brasileiras devem estar atentas se as exportadoras cumprem as regras colocadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. De maneira geral, as fábricas localizadas na China estão atentas às exigências internacionais e já atendem uma boa parte dessas normas. Dessa forma, é importante que as importadoras busquem por empresas que já tenham certificações que são referência a nível internacional, como é o caso da Certificação Europeia – CE, por exemplo.

Importação de pneus: principais modais utilizados

Devido ao fato da maior parte da importação de pneus ser proveniente da China, o principal modal utilizado nas importações é o marítimo. Até outubro de 2021, esse tipo de transporte representou 96%, seguido do modal rodoviário, que representou apenas 1,94%.

No caso do modal aéreo, há pouca representatividade, com apenas 0,63% das importações. O maior estado brasileiro importador, até outubro de 2021, foi Santa Catarina, que movimentou US$ 105.647.095,00 em Itajaí, que figurou como a principal unidade de desembaraço do Brasil. Logo após, surgem Paranaguá, Suape e Santos. No contexto do modal rodoviário, as principais fronteiras foram São Borja e Uruguaiana.

Importação de pneus: desembaraço aduaneiro

Para a realização do desembaraço aduaneiro na importação de pneus, será necessário realizar o registro de um licenciamento a ser deferido pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior – Decex, órgão responsável pela operacionalização das políticas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. 

Para registro do licenciamento, o Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros – Radar deverá estar deferido e os CPFs dos despachantes, habilitados.

De maneira geral, o documento a ser apresentado para o registro e deferimento da Licença de Importação é a Commercial Invoice (que deve ser emitida pelo exportador). Os Órgãos anuentes podem solicitar a apresentação de algum documento específico durante a análise para que a licença seja deferida.

Conte com o Grupo Serpa

Todo processo de importação deve ser conduzido dentro da legalidade e com toda segurança jurídica necessária. Especialmente quando o assunto é a importação de pneus, é importante verificar a qualidade do produto, sua certificação junto ao Inmetro, além das questões relacionadas ao meio ambiente.

Para isso, contar com uma assessoria especializada em Comércio Exterior como o Grupo Serpa é a garantia de sucesso em todas as etapas do processo. É oferecida assessoria nas operações de importação, além de soluções de ponta a ponta, para garantir uma importação eficiente, com custos reduzidos, a partir de análises de benefícios fiscais e processos otimizados.

O atendimento vai desde a Classificação Fiscal de Mercadorias, passando pelo processo de embarque e desembarque de carga, até o desembaraço aduaneiro. Ficou interessado? Conheça mais sobre os serviços oferecidos.