Serpa Consultoria

SERPA CONSULTORIA

A Serpa Consultoria reúne profissionais com larga experiência nos trâmites aduaneiros, dentre eles os que possuem formação jurídica, advogados, administradores, pós-graduados em Gestão Tributária e Direito Empresarial, o que permite assessorar nossos clientes em demandas judiciais, administrativas, seja de caráter contencioso ou até mesmo preventivas.

Temos como premissa proporcionar aos nossos clientes soluções em Comércio Exterior e Internacional, visando, principalmente reduções tributárias na importação de bens de capital (BK) e informática (BIT) com Ex tarifário e Diferimento de ICMS, o regular desembaraço das mercadorias durante movimentos grevistas através de ajuizamento de Mandados de Segurança. Assessoria em grandes Projetos de Importação para instalação de bases industriais, dentre outros.

Trabalhamos também em auditorias preventivas, objetivando proporcionar maior segurança nas operações, atuando, quando necessário, mesmo antes de uma ação fiscal.

 

1.

Análise da tributação federal e estadual, bem como dos possíveis benefícios fiscais aduaneiros nas importações e exportações.

2.

Assessoria em operações BACK TO BACK.

3.

Consultoria técnica e jurídica na área aduaneira, (pareceres jurídicos, pareceres fiscais aduaneiros, análise da viabilidade de enquadramento em operações especiais, auditorias em processos aduaneiros e fiscais) etc.

4.

Análise e redução de custos em operações de Comércio Exterior.

5.

Demandas judiciais: propositura das ações judiciais cabíveis que almejem a análise e posicionamento do judiciário quanto ao tema em conflito (desembaraço aduaneiro durante período de greves, restituição de impostos pagos indevidamente, dentre outros).
 

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6.

ASSESSORIA EM REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
  • Admissão Temporária
  • Depósito Afiançado (Daf)
  • Depósito Alfandegado Certificado (Dac)
  • Depósito Especial (De)
  • Drawback
  • Entreposto Aduaneiro
  • Exportação Temporária
  • Loja Franca
  • Exportação Ficta
  • Ex-Tarifário
  • Importação de equipamentos e/ou linhas de produção usados
  • Impugnação a autos de infração
  • Diferimento de ICMS na importação
  • Padis
  • Recap
  • Recof
  • Repetro
  • Repex
  • Reporto
  • Replat (In 513)
  • Reidi
  • Trânsito Aduaneiro
  • Consultas formais junto às Fazendas Municipais, Estaduais e a Receita Federal do Brasil, afim de esclarecer posicionamentos jurídicos e aplicar conhecimentos de processos administrativos específicos dentro do âmbito do Comércio Exterior.
 
 

7.

RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Assessoria na restituição de tributos pagos indevidamente nas importações e exportações através de processo administrativo ou judicial, dependendo de cada caso.

8.

CERTIFICAÇÃO OEA

Certificação como operador econômico autorizado – OEA (OEA segurança, OEA conformidade, OEA integrado.

9.

SISCOSERV

Registro de serviços intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio (obrigação acessória).
 

10.

COTAÇÃO DE CÂMBIO

Cotação fechamento de câmbio, e na discriminação: cotação e fechamento de câmbio de exportação e importação, moeda em espécie, cartões de viagem e remessas internacionais para pessoas físicas e jurídicas (procedimento simplificado, sem burocracia).

 

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