O Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser apenas um diferencial para se tornar um elemento central na estratégia de qualquer empresa que atua no comércio exterior. Em 2026, com a consolidação de um novo modelo de fiscalização pela Receita Federal, ser um OEA significa ser um parceiro estratégico da Aduana, com benefícios que vão muito além da agilidade e que impactam diretamente a competitividade e a segurança das suas operações.
O Fortalecimento da Confiança e os Benefícios Concretos
A Lei Complementar nº 225/2026 reforçou o papel do OEA como pilar para a segurança da cadeia logística e o cumprimento voluntário da legislação. Isso se traduz em vantagens práticas e mensuráveis para as empresas certificadas:
- Redução da Burocracia: Operadores OEA têm um índice de verificação aduaneira significativamente menor, o que resulta em liberações mais rápidas e previsíveis.
- Agilidade e Previsibilidade: A certificação garante prioridade na conferência quando as cargas são selecionadas, diminuindo o tempo de permanência nos portos e aeroportos.
- Acesso a Novos Mercados: Através dos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), uma empresa OEA no Brasil tem seus processos reconhecidos em outros países, facilitando a entrada e a liberação de mercadorias em mercados estratégicos.
Novos Benefícios no Horizonte: O Diferimento de Tributos
Uma das promessas mais impactantes do programa OEA é a possibilidade de diferimento do pagamento de tributos na importação. Embora mencionado pelas autoridades como um objetivo claro e já sancionado, este benefício ainda aguarda a regulamentação final para ser implementado de forma ampla. A expectativa é que, uma vez em vigor, ele traga um alívio significativo para o fluxo de caixa das empresas certificadas, tornando a certificação ainda mais valiosa.
Novidades e Expansão do Programa
- Inclusão das Comerciais Exportadoras: A possibilidade de aproveitamento de créditos de CBS/IBS para Empresas Comerciais Exportadoras (ECE) certificadas como OEA é um grande atrativo.
- Combate a Fraudes (Enforcement): O programa intensifica a segurança da cadeia logística, protegendo operadores confiáveis da contaminação por ilícitos. Isso não apenas protege a carga, mas também a reputação da sua empresa no mercado internacional.
- Inteligência Artificial: A Receita Federal está implementando inteligência artificial no primeiro trimestre de 2026 para agilizar a análise de novos pleitos OEA, com redução de até 50% no tempo de certificação.
- Reforma Tributária: O programa terá uma reformulação de acordo com a Reforma Tributária, com principais mudanças focadas em conformidade e reintrodução de níveis de conformidade.
Por que buscar a certificação OEA agora?
Em um cenário onde a Receita Federal prioriza a cooperação, ser um OEA coloca sua empresa um passo à frente. A certificação demonstra um compromisso com as melhores práticas e abre portas para um comércio exterior mais ágil e seguro. Além disso, posiciona sua empresa para ser uma das primeiras a usufruir de novos benefícios, como o diferimento de tributos, assim que forem implementados.
O caminho para a certificação, no entanto, exige um profundo conhecimento dos critérios de elegibilidade e segurança. A experiência da Serpa Consultoria na condução de processos de certificação OEA pode ser o fator decisivo para garantir que sua empresa atenda os requisitos, assegurando uma aprovação ágil e o máximo aproveitamento dos benefícios atuais e futuros.
