Quais são os impostos e incentivos fiscais para exportação?

A preocupação governamental em fornecer incentivos fiscais para exportação é constante. Conheça esse e outros benefícios que a sua empresa garante ao se tornar exportadora. A Exportação é uma oportunidade de expandir os negócios e qualquer empresa deve avaliar apostar nessa possibilidade. Principalmente, pelo fato de que os procedimentos para exportar são simples e o [...]

ICMS diferido: prorrogue o pagamento de tributos em operações de Comex

Entenda como funciona o ICMS diferido e saiba como aproveitá-lo para gerar fôlego financeiro nas operações de importação! Você está ciente de que é possível importar insumos e produtos com ICMS diferido e garantir fôlego financeiro nas operações? Aproveitar regimes aduaneiros especiais como este, que geram alívio no fluxo de caixa, é uma forma de [...]

Siscoserv: Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do sistema

A declaração no Siscoserv era uma obrigação de toda empresa brasileira que realizava compra ou venda de serviços, intangíveis ou operações de exportação ou importação de serviços. O não cumprimento dessa burocracia ou o fornecimento de informações incorretas ao declarar acarretava em multas.  Entretanto, em agosto de 2020, foi anunciado o desligamento do sistema pelo [...]

Garanta a recuperação da taxa SISCOMEX paga a maior nos últimos 5 anos

A inconstitucionalidade da majoração da taxa SISCOMEX foi reconhecida pela PGNP em 2018. Entenda o caso e priorize a recuperação dos valores cobrados indevidamente. A majoração da Taxa Siscomex foi oficialmente reconhecida e considerada inconstitucional em 2018. Por meio de uma nota, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) reafirmou as irregularidades na legislação que trata [...]

07 principais alterações na legislação aduaneira para combate à pandemia

Como você já sabe, diversas ações governamentais estão sendo tomadas para garantir o abastecimento de materiais para o combate à pandemia de Coronavírus. Alguns órgãos publicaram normativos que visam garantir uma maior agilidade no processo de liberação aduaneira e diminuição temporária de tributos. O Grupo Serpa selecionou os 07 principais normativos que tratam dos itens [...]

Entenda mais sobre a possibilidade de entrada do Brasil na OCDE

No início de 2020, os EUA anunciaram apoio à entrada do Brasil na OCDE. Entenda mais sobre a organização e saiba quais as vantagens de ser um membro pleno dela. Para entender as vantagens da entrada do Brasil na OCDE é preciso, primeiro, saber o que é e qual o propósito da entidade. A Organização [...]