Entenda mais sobre a possibilidade de entrada do Brasil na OCDE

No início de 2020, os EUA anunciaram apoio à entrada do Brasil na OCDE. Entenda mais sobre a organização e saiba quais as vantagens de ser um membro pleno dela.

Para entender as vantagens da entrada do Brasil na OCDE é preciso, primeiro, saber o que é e qual o propósito da entidade. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é um órgão internacional e intergovernamental com sede em Paris, França. Foi fundada em 1961, sucedendo a Organização para Cooperação Econômica Europeia. 

A OCDE é composta por 35 países membros, conta com as economias mais avançadas do mundo e alguns países emergentes. Em suma, o objetivo do órgão é promover o aperfeiçoamento de políticas públicas nas nações. O Brasil já possui relações com a OCDE desde 1990 e, atualmente, já aderiu a 82 dos 253 instrumentos normativos estabelecidos pela organização. 

Em 2020, o Brasil se aproximou significativamente da possibilidade de se tornar membro pleno da OCDE. Ao longo do processo de entrada e após sua concretização, diversos impactos positivos podem atingir a economia nacional e, consequentemente, o comércio exterior. Inteire-se sobre o tema a seguir e entenda.

Objetivos e práticas da OCDE

A OCDE possibilita a interação entre seus membros para estabelecer padrões convergentes no que diz respeito a políticas públicas. Os membros alinham os passos necessários para alavancar a capacidade de crescimento econômico e desenvolvimento dos países envolvidos. As práticas estabelecidas visam impactar as áreas de maior importância para a população. De acordo com artigo do portal Comex do Brasil sobre a OCDE, alguns bons exemplos dessas área seriam:

• bem-estar social;
• desenvolvimento;
• trabalho;
• economia digital;
• assuntos tributários;
• combate à corrupção;
• educação;
• saúde;
• governança e meio ambiente;
• comércio;
• economia digital;
• investimentos.

O Ministério da Economia divulga em sua página oficial informações sobre a estrutura organizacional da OCDE:

“A estrutura da OCDE compreende Secretariados Técnicos, Agências, Centros de Pesquisa e cerca de 30 Comitês intergovernamentais especializados em temas diversos da economia internacional e das políticas públicas (comércio, investimentos, finanças, tributação, energia, siderurgia, serviços, economia do trabalho, política ambiental e etc.), dentro de um universo de aproximadamente 200 órgãos e 240 instrumentos legais.”

Brasil como parceiro-chave da organização

• 1990: Início da cooperação do Brasil com a OCDE.
• 1999: Início de participação do Brasil em reuniões Ministeriais da OCDE.
• 2007: Lançamento do programa “Engajamento Ampliado” da OCDE, com o objetivo de fortalecer sua cooperação com as cinco grandes economias emergentes (Brasil, África do Sul, China, Índia e Indonésia).
• 2012: Brasil passa a ser considerado parceiro-chave para a OCDE. Com isso, ganha a oportunidade de: 
  • participar de seus diferentes órgãos;
  • aderir a seus instrumentos legais;
  • se integrar aos informes estatísticos;
  • solicitar revisões por pares de setores específicos do órgão. 
• 2015: Assinatura do Acordo Marco de Cooperação Brasil-OCDE, que criou condições para o aprofundamento e sistematização das relações bilaterais.
• 2017: Em maio, Brasil expressa oficialmente seu interesse em se tornar um membro da organização.
• 2019: 
  • Em março, Brasil abre mão do tratamento diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão paralelo à OCDE, em acordo com os EUA. Em contrapartida, governo estadunidense promete apoiar a entrada do Brasil na OCDE. 
  • Em outubro, EUA declara apoio às candidaturas de Romênia e Argentina. Divergência em relação a acordo com o Brasil se torna pauta em voga.
• 2020: Em janeiro, Estados Unidos apoiam a entrada do Brasil na OCDE em reunião da organização. Com isso, governo brasileiro anuncia a criação de uma nova secretaria na Casa Civil, que seria dedicada exclusivamente ao processo de entrada do Brasil da OCDE.

Processo da entrada do Brasil na OCDE

De acordo com artigo do Comex do Brasil citado, o longo relacionamento do Brasil com a OCDE vem rendendo diversos frutos:

“Atualmente o Brasil já aderiu a 82 dos 253 instrumentos normativos da Organização e solicitou a adesão de outros 65. Trata-se do país não-membro com maior participação em instrumentos da OCDE. Além da adesão de diversos instrumentos, o país participa de aproximadamente 30 foros e instâncias da Organização, entre comitês e grupos de trabalho relacionados a temas como: comércio, investimentos, agricultura, governança, educação, proteção do consumidor e tributação.”

A manifestação dos EUA favorável a entrada do Brasil na OCDE como membro pleno incluía reconhecimento aos esforços do governo em reformas econômicas. Após a declaração, o ministro da Casa Civil do Brasil se reuniu com Encarregado Interino de Negócios estadunidense para agradecer o apoio do país norte-americano. 

Em seguida à reunião, o ministro comentou que o processo de entrada pode se prolongar por aproximadamente 3 anos. Para torná-lo mais ágil, ele também anunciou que o governo criará uma secretaria dedicada às relações do Brasil com a OCDE e com os países-membros do grupo. 

Segundo matéria do Comex do Brasil sobre a declaração do ministro, o objetivo “é buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil, no mais curto espaço de tempo, possa ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”.

Vantagens da entrada do Brasil na OCDE

O artigo do Comex do Brasil sobre a OCDE ressalta que a presença brasileira na OCDE já possibilitou melhorias em políticas públicas brasileiras relacionadas a: 

• produção agrícola;
• subsídios;
• defesa da concorrência;
• política tributária;
• investimentos;
• combate à corrupção;
• gestão da internet.

A saída do Brasil da OMC e seu atual comportamento de encarar OCDE como prioridade de política externa pode transmitir uma importante mensagem a nível mundial. De acordo com matéria do G1 sobre a entrada na organização, “essa troca indica que o Brasil deixa de se autodeclarar uma economia emergente, e passa a negociar em pé de igualdade com as nações ricas em temas comerciais”.

Além deste, outros benefícios concretos também podem ser garantidos após concretização do processo de entrada no órgão. O Itamaraty destacou em nota sobre apoio dos EUA que a “entrada do Brasil na OCDE será mutuamente benéfica, pois auxiliará o processo de reformas em curso no país e contribuirá para a relevância global da Organização”. 

 

É importante acompanhar os diversos acontecimentos e desenvolvimentos de caráter político e econômico que impactam diretamente a economia e o Comércio Exterior. Além da entrada do Brasil na OCDE, outra questão de mérito internacional também teve destaque no início de 2020. Se trata da renovação e as consequentes mudanças nos Incoterms, conjunto de regras internacionais que padronizam contratos de operações de Comex.

Saiba agora mesmo o que são e quais as mudanças foram apresentadas nos Incoterms que em 2020!