O comércio exterior é uma das principais atividades que movimentam a economia global, sendo um aspecto essencial para o desenvolvimento de qualquer país. Para criar um cenário favorável a essas atividades no Brasil, o governo oferece uma série de incentivos fiscais para empresas interessadas em importar ou exportar. No artigo de hoje, vamos falar sobre o Drawback e Drawback Integrado. Confira!

Drawback 

 

O Drawback é um regime aduaneiro especial que visa beneficiar empresas que trabalham com comércio exterior. Instituído pelo Decreto Lei nº 37/66, ele elimina ou suspende os impostos sobre insumos que foram importados para a produção de mercadorias que, em seguida, serão destinadas à exportação.

Ou seja, o Drawback é um incentivo que o Governo Federal oferece para que as empresas brasileiras se fortaleçam no mercado internacional. Assim, elas podem importar matéria-prima a um preço competitivo para produzir os seus produtos e depois comercializá-los no exterior.

 

Modalidades de Drawback 

 

Isenção – A isenção ocorre quando o objetivo da empresa ao importar insumos para o Brasil é repor um produto que já foi importado anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizado na industrialização de um produto exportado. Nesse caso, o importador fica isento dos tributos incidentes da nova operação.

Suspensão – Essa é a modalidade mais simples, onde há a suspensão dos impostos cobrados sobre a importação de insumos que serão destinados a industrialização de produtos que, posteriormente, serão exportados.

Restituição – Essa é a modalidade de Drawback menos utilizada. Ela consiste na restituição dos tributos pagos sobre insumos que importados que serão incluídos no processo de fabricação de produtos para serem comercializados como exportação.

 

Drawback Integrado 

 

Através da Portaria Conjunta RFB/Secex  467 de 25.03.2010, o Governo Federal instituiu uma nova modalidade de regime aduaneiro especial: o Drawback Integrado. A maior diferença desse incentivo, quando comparado ao Drawback convencional, é que a isenção de impostos não se limita apenas aos produtos importados, estendendo-se para insumos que foram adquiridos no mercado nacional.

Em outras palavras, com o Drawback Integrado, não importa se você adquiriu a sua matéria-prima no Brasil ou no exterior. Desde que a sua empresa esteja produzindo bens para exportação, você será beneficiado em ambos os casos.

 

Modalidades de Drawback Integrado 

 

Drawback Integrado Suspensão 

 

Essa modalidade concede a suspensão de impostos sobre insumos que serão utilizados na industrialização, reparo, criação, cultivo ou atividade de extração de produto a ser exportado. Se qualificam para esse benefício insumos importados ou adquiridos no Brasil que necessitam de passar por um processo de transformação, montagem, renovação ou acondicionamento antes de estarem prontos para a exportação.

Se por algum motivo a exportação não for efetivada, a empresa deve devolver o insumo a sua origem ou providenciar o pagamento dos tributos.

 

Drawback Integrado Isenção 

 

Essa modalidade se assemelha muito ao Drawback de Isenção convencional, com a diferença de que, nesse caso, é possível solicitar a isenção dos tributos tanto para a compra de insumos no exterior quanto no mercado nacional.

É possível usufruir deste benefício em até dois anos após a aquisição da mercadoria, desde que ela tinha sido utilizada para a criação, cultivo, atividade de extração ou reparo de produto que já foi exportado. Caso você se enquadre nesses requisitos, receberá então a restituição do valor do Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins, que foram recolhidos na época da compra dos insumos.

 

Quais os benefícios do Drawback? 

 

O maior benefício fornecido pelo Drawback é possibilitar que os empresários brasileiros comprem matéria-prima e insumos sem impostos, ganhando maior competitividade no mercado internacional. Afinal, com um custo de produção reduzido, eles serão capazes de oferecer melhores preços e aumentar a sua margem de lucro.

Além disso, como o Drawback impulsiona as exportações do Brasil, ele consequentemente gera benefícios como mais oportunidades de emprego e fortalecimento da relação comercial entre o Brasil e outras grandes potências.

 

Torna-se de suma importância conhecer os requisitos, as formas de enquadramento, os controles necessários  para utilizar o regime de drawback e drawback integrado. Para tal, é importante contar com prestadores de serviços que conheçam estes procedimentos a fundo.

Conte com a assessoria de um dos especialistas da Serpa Consultoria. Com amplo conhecimento sobre os trâmites e regimes especiais aduaneiros, garantimos que as suas operações de importação e exportação sejam tenham o melhor custo-benefício possível.