Zona primária é um termo muito utilizado quando o assunto é logística internacional. Se você ainda não está familiarizado com o seu conceito, aqui vai uma breve explicação: trata-se da parte do território alfandegado onde ocorrem operações de carga e descarga de mercadorias vindas do exterior ou rumo a outro país.
A zona primária é um recinto alfandegado controlado por autoridades aduaneiras. Essa zona é o destino inicial de uma carga que acaba de chegar em território brasileiro e ainda precisa passar pelo processo de desembaraço. Ela pode ser encontrada nas seguintes áreas:
- área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados;
- área terrestre, nos aeroportos alfandegados;
- área terrestre, que compreende os pontos de fronteira alfandegados.
Após ser descarregada na zona primária, a carga geralmente é levada para a zona secundária, onde ficam os terminais alfandegados. Os terminais alfandegados são áreas destinadas ao recebimento de carga de importação ou de exportação controladas pela Alfândega.
A zona secundária dispõe de áreas para armazenagem, pátio de contêineres e local para a realização dos serviços aduaneiros. O acesso da carga a esses terminais é feito através do regime de trânsito aduaneiro.
Tipos de zona primária
Porto alfandegado
Os portos são terminais alfandegados, de zona primária, destinados a navios, cujo alfandegamento está regulado pela Lei n. 8.630/93, também conhecida como Lei dos Portos.
Porto Organizado: construído e equipado para atender às necessidades da navegação, movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária;
Operação Portuária: movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinados ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto organizado por operadores portuários.
Aeroporto alfandegado
Os aeroportos são terminais alfandegados, de zona primária, destinados a aviões, cujo alfandegamento depende de prévia autorização do Ministério da Aeronáutica e do Ministério da Fazenda. Os aeroportos alfandegados possuem algumas partes de destaque na organização da Alfândega que o jurisdiciona, entre as quais podemos destacar: pista, bagagem, conferência de despacho aduaneiro, tributação, revisão do despacho e administração.
Pontos de fronteira
Os Pontos de Fronteira são locais alfandegados de fronteira, localizados em cidades limítrofes com países vizinhos, por onde podem entrar no país pessoas, veículos e mercadorias. Ingressar no país por qualquer outra área que não seja zona primária tipifica contrabando ou descaminho, sujeito à perda do veículo e da mercadoria, ademais de processo penal contra a pessoa física autora da proeza.
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