O Novo Processo de Importação foi implementado para desburocratizar e otimizar as operações. Entenda o papel e a importância do Catálogo de Produtos neste contexto.

Tornar as operações de Comércio Exterior mais ágeis tem sido uma vantagem para todos os envolvidos neste mercado. Desde a implementação do Novo Processo de Importação e a reformulação do sistema, a nacionalização de bens e mercadorias acontecem em menor tempo, sem comprometer os controle necessários e aplicáveis. 

O Catálogo de Produtos é um recurso criado para auxiliar este movimento de busca por mais otimização. Indispensável para possibilitar a harmonização de procedimentos realizados pelos órgãos da administração pública, ele funciona como uma ferramenta de auxílio à DUIMP (Declaração Única de Importação). Saiba mais sobre o tema a seguir. Conheça as funcionalidades e objetivos da ferramenta e veja como sua empresa pode realizar o cadastro.

O que é o Catálogo de Produtos? 

O processo de importação, até 2018, era extremamente burocrático e demandava uma prestação redundante de informações. A proposta de um Novo Processo de Importação foi apresentado com o objetivo de tornar as operações mais fluidas, centralizando e integrando procedimentos de forma efetiva. 

A DUIMP é o documento eletrônico criado para este fim. Ela reúne informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação, assim como informado pelo MDIC (Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, nesta matéria sobre o início das operações do Novo Processo de Importação. 

De acordo com o Manual de Importação da RFB sobre o Sistema Pucomex, o Catálogo de Produtos é uma ferramenta auxiliar que servirá para facilitar o preenchimento da DUIMP. Funcionará como “um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados será gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados”.

Quais os objetivos do Catálogo de Produtos? 

Os principais objetivos do Catálogo de Produtos são:

• agilizar os trâmites para registro da DUIMP;
• tornar o processo mais seguro;
• otimizar a análise dos órgãos anuentes.

Para isso, a ferramenta possui diversas funcionalidades. Por exemplo, permite vincular os produtos ao importador e cadastrar seus atributos. As características fornecidas vão substituir o destaque NCM e NVE anteriores. Desta forma, aprimora-se a descrição das mercadorias, padronizando-a. Além disso, com esse recurso, fica simples entender os tipos de bens nacionalizados por cada importador. 

Porém, diante dessa atualização, é recomendável realizar uma revisão de NCM/descrição de cada produto antes de sua inclusão no módulo. O cadastro de produto deve ser realizado com critério e cuidado, pois não permite alteração. Se necessário, o item cadastrado deve ser desativado e um novo cadastro deve ser realizado.

Outra funcionalidade do Catálogo de Produtos é que ele permite anexar catálogos e desenhos técnicos vinculados ao produto cadastrado. Com isso, consegue cumprir o objetivo de facilitar, agilizar e aumentar o grau de confiança e segurança do processo de conferência de NCM/descrição, bem como outras conferências prévias exigidas na autorização de importação de determinados produtos. Afinal, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos anuentes terão acesso ao Catálogo de Produtos.

Por fim, também vale citar que as importadores também poderão cadastrar os fornecedores previamente. Eles ficarão vinculados ao CNPJ do importador e é obrigatório informar o número NIF da empresa estrangeira.

Onde realizar o cadastro dos produtos? 

O Catálogo de Produtos já pode ser cadastrado por todos os importadores, no módulo PRD. O acesso só é permitido através de certificado digital e deve ser feito por pessoas previamente habilitadas/autorizadas pelo importador. O quanto antes ele for realizado, melhor será para a organização do registro de DUIMPs no Siscomex. 

O Catálogo de produtos está subdividido em duas pastas, entenda a seguir.

1. Produto

• Dados Básicos: Indicar a descrição detalhada e completa, NCM, CNPJ da empresa, vincular o fabricante que foi previamente cadastrado em operador estrangeiro.
• Atributos: Será exigido quando a NCM exigir informações complementares (Atualmente, temos destaque NCM e NVE, que serão substituídos pelo Atributo).
• Anexos: Local para anexar catálogos e desenhos/informações técnicas do produto.
• Histórico: Histórico da movimentação do item.

2. Operador Estrangeiro

• Vincular ao CNPJ da empresa importadora;
• Informar número NIF (CNPJ do operador estrangeiro em seu país de origem).

Você acaba de conferir informações sobre a importância do Catálogo de Produtos na otimização das operações de importação. O próximo passo é adequar sua empresa a esta ferramenta. Neste momento, é essencial realizar uma revisão na base de dados para garantir a correta classificação tarifária e aprimorar a descrição dos produtos.

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