Para saber como registrar uma marca nos Estados Unidos, é necessário compreender os processos do USPTO, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no país. Veja o passo a passo.
O registro de marca concede vários benefícios para o proprietário do registro. Quer compreender como registrar uma marca nos Estados Unidos? O processo pode ser feito online com a ajuda de um advogado licenciado no país.
Nos Estados Unidos, o órgão responsável pelo registro de marcas com proteção federal é o USPTO – United States Patent and Trademark Office. O registro é opcional, mas recomendado para proteger o logotipo, slogan, bem como os principais produtos/serviços oferecidos pela empresa. Ao fazer a solicitação de registro de marca ao USPTO, a marca fica listada no banco de dados do órgão como um registro pendente. Consequentemente, oferece um aviso público a qualquer pessoa que procure marcas registradas semelhantes.
O USPTO não faz a fiscalização do uso de marcas. Entretanto, o deferimento do pedido de registro pelo órgão confere ao proprietário o direito de propor uma ação judicial referente à marca em juízo federal se julgar necessário. Afinal, há a presunção legal de que você é o proprietário da marca e tem o direito de usá-la com exclusividade, sem a necessidade de fornecer grandes evidências.
Veja a seguir um passo a passo de como registrar uma marca nos Estados Unidos. Todas as informações foram extraídas do site oficial do USPTO.
1. Escolher a marca
O primeiro ponto sobre como registrar uma marca nos Estados Unidos é, de fato, determinar o nome e logotipo a serem utilizados como marca. Para isso, é indispensável fazer uma pesquisa na base de dados do USPTO. Veja se marcas similares estão sendo reivindicadas ou já foram registradas por outros para o mesmo setor de atuação, ou para as mesmas categorias de produto e serviços oferecidos pela sua empresa.
Uma vez que o formato da marca for estabelecido, também é preciso definir a quais produtos e serviços ela se aplica. Essa informação será necessária no momento da realização da aplicação para registro.
2. Preparar e submeter a aplicação
Com todas as informações necessárias para registro da marca em mãos, o próximo passo é criar um cadastro no site do USPTO. O responsável pelo registro deve fazer o login no site do órgão e acessar o Trademark Electronic Application System (TEAS). Depois, preencher os formulários de aplicação cabíveis.
Será necessário listar as categorias de produto e serviço às quais a marca irá se aplicar ao preencher os formulários. Essa seleção influencia na taxa de processamento da aplicação inicial para registro, que é cobrada por classe produto ou serviço.
3. Monitorar o status da aplicação
Como registrar uma marca nos Estados Unidos é um processo feito online, o monitoramento da aplicação para registro de marca também deve ser feito online, no sistema TSDR – Trademark Status and Document Retrieval.
A aplicação enviada vai ser analisada por um examinador, que vai averiguar se o requerimento atendeu aos requisitos mínimos de processamento. Principalmente, vai avaliar se está em conformidade com todas as regras e estatutos aplicáveis e inclui todas as taxas exigidas.
A análise feita vai determinar se a marca pode ou não ser registrada. Veja alguns cenários possíveis:
- Recusa: será enviada uma carta explicando as razões da recusa e quaisquer deficiências técnicas ou processuais no pedido;
- Solicitação de correções: o examinador entra em contato por telefone ou e-mail para solicitar ajustes.
- Aprovação: se não houver objeções ao registro, ou se você superar todas as objeções (mais informações no tópico seguinte), o examinador aprovará a marca para publicação no “Diário Oficial”. O USPTO enviará um aviso informando a data de publicação.
4. Acompanhar a publicação da marca
Um dos aspectos cruciais sobre como registrar uma marca nos Estados Unidos é o processo burocrático. Após a publicação da marca no Diário Oficial do USPTO, o registro ainda poderá ser contestado por terceiros por um prazo de 30 dias a partir da data de publicação.
Se nenhuma oposição for apresentada ou se a oposição não for bem-sucedida, o pedido entra na próxima fase do processo de registro. Durante esse tempo, você deve continuar a monitorar o status da sua aplicação no sistema TSDR.
O pedido de registro da marca no USPTO pode ser feito como “Itent-to-use”, ou intenção de uso, geralmente em casos em que o “applicant” não esteja usando a marca nos Estados Unidos. Se for esse o caso, após a publicação, os USPTO vai emitir uma Notice of Allowance e será necessário encaminhar o SOU – Statement of Use, documento para nova avaliação do USPTO. Somente com a aprovação deste documento o USPTO emite o registro da marca.
É essencial manter as informações de contato atualizadas para não perder possíveis informes e prazos.
5. Fazer a manutenção do registro de marca
Após o registro da marca, será necessário encaminhar documentos para manter o registro de marca ativo. Sem eles, o registro pode acabar sendo cancelado ou expirar. Nesse caso, o processo de registro terá que ser reiniciado. O fato de sua marca ter sido registrada anteriormente não garante o registro quando você enviar um novo pedido.
Continue sempre monitorando o status de registro da marca no sistema TSDR, especialmente depois de fazer qualquer um dos envios de documento necessários para mantê-lo ativo.
Nos Estados Unidos, também é muito importante monitorar e protestar o uso da sua marca por terceiros. Caso isso não seja feito, pode ser que você perca a sua marca.
Agora você compreendeu como registrar uma marca nos Estados Unidos. Entretanto, esta é apenas uma das etapas necessárias para a abertura de uma empresa no país. Para isto, são necessárias diversas outras ações.
Confira agora este passo a passo para abrir uma empresa nos EUA.
